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O que é a soberania?

Nos últimos tempos fala-se muito de SOBERANIA tanto na Galiza como em outras partes de Espanholândia, esse Estado pequeno-imperial fracassado que nos colocaram acima , mas parece que pouca gente está a compreender este conceito.

Para BNG, Nós-UP, e Causa Galiza, que atualmente se autoproclamam os autênticos e genuínos soberanistas galegos, a palavra soberania é um eufemismo para evitar falar de ESTADO INDEPENDENTE, tal como acontece nos outros «soberanismos» de libertação dentro de Espanholândia, nomeadamente o catalão e basco. Bom, e para o grã ideólogo e líder Beiras, a soberania é uma estupidez da qual nem se pode falar…

Mas todas as palavras têm significados muito antes das deturpações, manipulações e sentidos figurados às que são submetidas, especialmente quando se tratam de conceitos políticos. SOBERANIA vem da união de duas raízes latinas: SUPER + OMNIA, o qual vem a significar «sobre tudo»,  no senso de «aquilo que não admite nada superior a ele», ou seja o cume da pirâmide referido ao poder. Daí que os monarcas absolutos se proclamassem «soberanos», pois eles estavam acima de tudo, sem que pudesse existir qualquer poder superior a eles.

Mas como é um termo que se interpreta de diferentes jeitos, tentemos fazer um pequeno percurso histórico.

A «SOBERANIA» DO ESTADO

Nem gregos nem latinos utilizaram nunca essa palavra, pois nasce com o Estado moderno, esse contra o que ironizava Maquiavel. Uma das primeiras pessoas em utilizá-la foi Jean Bodin (1530-1596) e segundo ele soberania refere-se a «entidade que não conhece superior na ordem externa nem igual na ordem interna». Evidentemente não se diz nada sobre os «inferiores», porque se parte duma ideia hierárquica de poder onde o conceito de soberania se manipula para justificar essa hierarquia e o absolutismo do monarca ao que se lhe atribui a soberania.

Desde esta visão a soberania é um poder, ou seja, uma faculdade de impor aos outros um comando a que eles ficam a dever obediência; perpétuo, pois não pode ser limitado no tempo; e absoluto, pois não está sujeito a condições ou encargos postos por outrem, não recebe ordens ou instruções de ninguém e não é responsável perante nenhum outro poder. Nesse primeiro momento, é um conceito reservado para o poder absoluto dum monarca, e como absoluto, também é indivisível, irrevogável, etc. Estamos a falar duma soberania individual. Segundo Jean Bodin, no seu livro intitulado Os Seis Livros da República, sustentava a seguinte tese: a Monarquia francesa é de origem hereditária; o Rei não está sujeito a condições postas pelo povo; todo o poder do Estado pertence ao Rei e não pode ser partilhado com mais ninguém (clero, nobreza ou povo). O Rei está «sobre tudo», é o soberano.

Também pode ser sobre-humana: Bertrand de Jouvenel (1903-1987), escritor e jornalista francês, igualmente jurista, politólogo e economista e pioneiro da ecologia política, estabelece que «a  soberania é uma vontade suprema que ordena e rege a comunidade humana, uma vontade boa por natureza à qual é delitivo opor-se, uma boa vontade divina ou geral». Isto é, a soberania é divina, sobrenatural, na sua definição. Mas também os monarcas absolutos como «soberanos» eram assim, quase-deuses. Essa concepção metafísica e religiosa da soberania foi muito útil para justificar o absolutismo monárquico: Deus depositava a soberania nas mãos do Rei, e em último caso, só Deus estava acima dele. Bem, estas questões eram para contar melhor o conto, pois assim não entravam em conflito as «autoridades» do monarca e de Deus, e na prática situava a monarquia ou o Estado acima da Igreja, os antigos «delegados» da soberania divina na Terra.

É no nascimento do Estado liberal após da Revolução Francesa onde os burgueses, os novos detentores do poder, mudam o conceito para retirá-la do monarca e situá-la no novo poder absoluto: o Estado, o seu despótico instrumento de dominação.  Assim, a soberania que antes era individual e própria dum ser supremo, passa a ser coletiva. Também passa de estar personificada a converter-se num abstrato. Entende-se por soberania a qualidade máxima de poder social por meio da qual as normas e decisões elaboradas polo Estado prevalecem sobre as normas e decisões emanadas de grupos sociais intermediários, tais como a comunidade, a família, a escola, a empresa, a igreja, etc. Neste sentido, no âmbito interno, a soberania estatal traduz a superioridade de suas diretrizes na organização da vida comunitária.

A soberania no Estado manifesta-se, principalmente, na constituição dum sistema de normas jurídicas capaz de estabelecer as pautas fundamentais do comportamento humano, as normas jurídicas que estabelece o ESTADO, como única forma de SOBERANIA COLETIVA possível. O Estado está «sobre tudo», é o soberano.

E assim nasce o conceito despótico de soberania do Estado liberal que chega até os nossos dias. Nele, os tiranos ou oligarcas, auto-outorgam-se a soberania, mas não a situam na sua pessoa, senão num ente abstrato chamado Estado, o qual lhes permite enganar melhor ao povo fazendo ver que tem o poder. Ao mesmo tempo também lhes permite salvar melhor o pescoço da guilhotina em caso de revolta, pois o poder opressor assim fica diluído no ente abstrato do Estado.

Ainda vai chegar Jean J. Rousseau, para dizer «a soberania consiste essencialmente na vontade geral» fazendo um bom trava-língua para tentar conciliar o conceito de soberania coletiva e individual, e o depósito de ambas no Estado delegando nele a soberania.  Nasce assim a «democracia» do Estado liberal, os governantes são delegados da soberania do povo e das pessoas.  Com este novo conceito, reconhece-se a soberania das pessoas segundo os princípios de liberdade, igualdade e fraternidade, sendo então a soberania um poder popular, mas esse poder deve ser delegado em funcionários do Estado que são os que vão ter a soberania (poder), investidos mediante o voto, por mandato imperativo do povo que delega neles. Mas na prática, após de tanta reviravolta, o poder continua nas mãos dos mesmos, isso sim, agora eles eleitos e a soberania delegada.

Nesta teoria política do Estado liberal desenvolvido à par do capitalismo, também se fala de soberania nacional para reforçar a ideia de soberania coletiva no povo (nação), porém reforça a ideia de soberania no Estado, pois as únicas nações que podem exercer a sua soberania são as que se constituem com Estado-Nação.

Assembleia

A VERDADEIRA SOBERANIA

A SOBERANIA é o direito inalienável de decisão sobre um determinado âmbito. É uma sorte de «autoridade» sobre si próprio, um auto-poder que não admite a submissão a superiores nem a dominação de inferiores, estando portanto nas antípodas de qualquer coação exercida ou recebida.

A soberania é individual, mas também coletiva. De como se articula a soberania coletiva, um conjunto de soberanias individuais, nasce a arte da política. E a única forma de respeitar a soberania coletiva respeitando as soberanias individuais é o consenso, o qual só se pode alcançar por democracia direta (assembleia), e nem sempre. O «consenso imposto» dos totalitários só respeita a soberania individual do tirano e viola todas as outras.

A origem inicial da palavra no SUPER+OMNIA (sobre tudo) é um conceito ácrata, não se admite poder (cratos) acima, portanto não se aceitam imposições nem coerções, nada pode haver acima. Mas não é um conceito diretamente anarquista (não nega o poder, nem se especifica se pode haver coerção aos «inferiores») mas torna-se tal quando se admite a soberania individual das pessoas: se ninguém pode estar acima de ninguém, evidentemente não podem existir hierarquias de dominação. A conceito de soberania (individual e coletiva) conduz irremediavelmente a uma sociedade horizontal e igualitária sem coerções nem imposições.

Indiscutivelmente ligado ao conceito de soberania está o conceito de AUTODETERMINAÇÃO, determinar por si próprio os atos. A diferença entre soberania e autodeterminação pode estabelecer-se em que a soberania é o direito, enquanto a autodeterminação é o exercício desse direito.

Ao igual do que a soberania, a autodeterminação também pode ser individual ou coletiva. Da articulação da autodeterminação coletiva nasce a auto-organização e autogestão, a essência duma comunidade, coletivo, tribo, povo, nação,etc.

Por isso resulta ridículo «reivindicar o direito de autodeterminação», porque o direito de autodeterminação é a soberania, e a soberania não se reivindica, A SOBERANIA PROCLAMA-SE, como tampouco se reivindica a autodeterminação, A AUTODETERMINAÇÃO EXERCE-SE.

Saúde e Terra!

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